Bolsonaro é denunciado na Corte Internacional de Direitos Humanos por aglomeração com Donald Trump

 


No último domingo, 13, o presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por genocídio e crimes contra a humanidade na Corte Internacional de Direito Humanos, em Haia. A acusação foi efetuada por uma coalizão de mais de um milhão de trabalhadores da área da saúde e coordenada pela Rede Sindical UniSaúde, em razão de uma confraternização com o presidente Donald Trump, em que todos estavam sem o uso de máscara.

As denúncias levadas ao CIDH não vão imediatamente para julgamento, primeiro passam por análise e, se cabíveis, são encaminhadas ao colegiado para o pedido de instauração de procedimento.

Para o especialista em direito internacional, as denúncias contra os presidentes são viáveis na Corte Internacional de Direitos Humanos, na qual o Brasil já  foi condenado por crimes cometidos na ditadura militar, casos de trabalho análogo à escravidão e violação de direitos indígenas. A Corte Internacional, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos, tem clara interpretação e jurisprudência consolidada sobre direito à vida, à saúde, à integridade física e questões de proteção de povos autóctones.

Se condenados, ambos os presidentes poderão sofrer impeachment e poderão pegar 30 anos de cadeia, segundo o Código Penal Internacional.

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